Em Atendimento ao disposto na  Lei 13.019/2014

CEBAS – PORTARIA  Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 27 DE MARÇO DE 2018 – PÁGINA Nº 72

ATUALIZADO   EM   16/04/2018

2018.

 

ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM

CNPJ: 51.482.399/0001-02

Termo de Fomento nº 11/2018

Data da Assinatura: 06/02/2018

Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018

Valor: R$ 341.016,00  = Subvenção Municipal R$ 320.064,00

= Contrapartida R$ 20.952,00

Objeto: Desenvolvimento de Programa de Proteção Social Básica no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos.

SUBVENÇÃO MUNICIPAL
Mês Valor Liberado
Janeiro R$ 26.672,00
Fevereiro R$ 26.672,00
Março R$ 26.672,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

SUBVENÇÃO MUNICIPAL – CONTRAPARTIDA
Mês Valor Liberado
Janeiro  R$ 1.746,00
Fevereiro  R$ 1.746,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM

CNPJ: 51.482.399/0001-02

Termo de Fomento nº 12/2018

Data da Assinatura: 06/02/2018

Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018

Valor: R$ 116.244,00  = Subvenção Federal R$ 104.760,00

= Subvenção Estadual R$ 11.484,00

Objeto: Desenvolvimento de Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência.

SUBVENÇÃO –  FEDERAL
Mês Valor Liberado
Janeiro R$ 8.730,00
Fevereiro R$ 8.730,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento.

 

SUBVENÇÃO – ESTADUAL
Mês Valor Liberado
Janeiro R$ 957,00
Fevereiro R$ 957,00
Março R$ 957,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento.

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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM (Recursos do Fundo da Criança e do Adolescente – CMDCA)

CNPJ: 51.482.399/0001-02

Termo de Fomento nº 32/2018

Data da Assinatura: 06/02/2018

Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018

Valor: R$ 39.928,90

Objeto: Projeto Triagem do Desenvolvimento.

 

CMDCA
Mês Valor Liberado
Janeiro/Fevereiro R$ 4.970,78
Março/Abril R$ 5.115,82

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

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ÁREA: SAÚDE

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Prefeitura Municipal de Limeira

Secretaria Municipal de Saúde de Limeira – SP

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Termo de Convênio nº 11/2017

Data da Assinatura: 30/10/2017

Vigência: de 01/11/2017 a 30/10/2018

Valor: R$ 238.215,60

Objeto: Atendimento às pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada e, às famílias das pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada.

 

SAÚDE –  PAB
Mês Valor Liberado
Janeiro R$ 19.851,30
Fevereiro R$ 19.851,30

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Prefeitura Municipal de Limeira

Secretaria Municipal de Saúde de Limeira – SP

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Termo de Convênio nº 01/2018

Data da Assinatura: 05/01/2018

Vigência: de 12/01/2018  a  11/01/2019

Valor: R$ 603.307,08

Objeto: Atendimento médico, terapêutico e profissionalizante a pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada e, às famílias das pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada.

 

SAÚDE – FEDERAL – MAC
Mês Valor Liberado
Janeiro R$ 50.275,59
Fevereiro R$ 50.275,59

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

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ÁREA: EDUCAÇÃO

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Estado de São Paulo – Secretaria Estadual da Educação

CNPJ: 46.384.111/0001‐40

Termo de Colaboração = Termo de Aditamento ao Processo 2588/0060/2016

Data da Assinatura: 29/12/2017

Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018

Valor: R$ 516.518,40

Objeto: Atendimento de educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com transtorno do espectro autista ou deficiência múltipla associada ao transtorno do espectro autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

 

EDUCAÇÃO ESTADUAL
Mês Valor Liberado
Janeiro a Abril R$ 172.172,80

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento.

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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Prefeitura Municipal de Limeira

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Termo de Colaboração nº 70/2017

Data da Assinatura: 07/11/2017

Vigência: de 07/11/2017 a 07/05/2018

Valor: R$ 85.000,00

Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Mês Valor Liberado
Janeiro R$ 14.166,67
Fevereiro R$ 14.166,67

 

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ÁREA: ESPORTE

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Estado de São Paulo – Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

CNPJ: 46.384.111/0001‐40

Projeto APAE ESPORTE

Processo 0732/2016

CID 128/2016

Vigência: 12 meses após a liberação dos recursos

Valor Aprovado: R$ 209.108,13

Valor Captado e Liberado: R$ 163.252,73

Objeto: Apoio técnico desportivo à APAE Limeira, aos seus alunos e a comunidade civil, especificamente, às pessoas com deficiência intelectual, ofertando atividades esportivas como ferramenta de inserção social.

PROJETO APAE ESPORTE
Mês Valor Liberado
Novembro  R$    163.252,73

 

 

 

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ÁREA: CULTURA

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Ministério da Cultura

CNPJ: 46.384.111/0001‐40

PRONAC 16-4890

Vigência: 12 meses após a liberação dos recursos

Valor Aprovado: R$ 209.108,13

Valor Captado: R$ 127.770,00

Objeto: Visa criar e estruturar a Banda Marcial para os Deficientes Intelectuais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira, de forma gratuita. Desenvolver um conjunto de oficinas de sopro e percussão, propiciando a sua inclusão sociocultural, por meio da música, possibilitando a profissionalização e rompimento de paradigmas acerca das diferenças.

PRONAC 16-4890
Mês Valor Liberado
Janeiro  R$    127.770,00

 

CONTATO E INFORMAÇÕES:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

Avenida Antonio d´Andrea, 364 – Pq. Nossa Senhora das Dores

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Telefone: (19)3404-1569

e_mail: apae@apaelimeira.org.br

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