Em Atendimento ao disposto na  Lei 13.019/2014

2017

ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM

CNPJ: 51.482.399/0001-02

Termo de Fomento nº 14/2017

Data da Assinatura: 15/02/2017

Vigência: de 01/01/2017 a 31/12/2017

Valor: R$ 328.699,00  = Subvenção Municipal R$ 307.747,00

= Contrapartida R$ 20.952,00

Objeto: Desenvolvimento de Programa de Proteção Social Básica no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos.

SUBVENÇÃO MUNICIPAL
Mês Valor Liberado
Janeiro  R$    25.645,62
Fevereiro  R$    25.645,58
Março  R$    25.645,58
Abril  R$    25.645,58
Maio  R$    25.645,58
Junho  R$    25.645,58
Julho  R$    25.645,58   
Agosto  R$    25.645,58   
Setembro  R$    25.645,58   
Outubro  R$    25.645,58   

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

SUBVENÇÃO MUNICIPAL – CONTRAPARTIDA
Mês Valor Liberado
Janeiro  R$      1.746,00
Fevereiro  R$      1.746,00
Março  R$      1.746,00
Abril  R$      1.746,00
Maio  R$      1.746,00
Junho  R$      1.746,00
Julho  R$      1.746,00
Agosto  R$      1.746,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM

CNPJ: 51.482.399/0001-02

Termo de Fomento nº 15/2017

Data da Assinatura: 15/02/2017

Vigência: de 01/01/2017 a 31/12/2017

Valor: R$ 116.244,00  = Subvenção Federal R$ 104.760,00

= Subvenção Estadual R$ 11.484,00

Objeto: Desenvolvimento de Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência.

SUBVENÇÃO –  FEDERAL
Mês Valor Liberado
Janeiro  R$      8.730,00
Fevereiro  R$      8.730,00
Março  R$      8.730,00
Abril  R$      8.730,00
Maio  R$      8.730,00
Junho  R$      8.730,00
Julho  R$      8.730,00
Agosto  R$      8.730,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento.

 

SUBVENÇÃO – ESTADUAL
Mês Valor Liberado
Janeiro  R$      957,00
Fevereiro  R$      957,00
Março  R$      957,00
Abril  R$      957,00
Maio  R$      957,00
Junho  R$      957,00
Julho  R$      957,00
Agosto  R$      957,00
Setembro  R$      957,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento.

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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM (Recursos do Fundo da Criança e do Adolescente – CMDCA)

CNPJ: 51.482.399/0001-02

Termo de Fomento nº 44/2017

Data da Assinatura: 10/03/2017

Vigência: de 01/01/2017 a 31/12/2017

Valor: R$ 55.709,50

Objeto: Desenvolvimento do Projeto Triagem do Desenvolvimento.

 

CMDCA
Mês Valor Liberado
Janeiro/Fevereiro  R$      6.673,82
Março/Abril  R$      7.142,08
Maio/Junho  R$      7.142,08
Julho/Agosto  R$    11.903,48
Setembro/Outubro  R$      7.142,08

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

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ÁREA: SAÚDE

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Prefeitura Municipal de Limeira

Secretaria Municipal de Saúde de Limeira – SP

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Termo de Convênio nº 105/2016

Data da Assinatura: 31/10/2016

Vigência: de 01/11/2016 a 30/10/2017

Valor: R$ 238.215,60

Objeto: Atendimento às pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada e, às famílias das pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada.

 

SAÚDE –  PAB
Mês Valor Liberado
Janeiro R$     19.851,30
Fevereiro R$     19.851,30
Março R$     19.851,30
Abril R$     19.851,30
Maio R$     19.851,30
Junho R$     19.851,30
Julho R$     19.851,30
Agosto R$     19.851,30
Setembro R$     19.851,30

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Prefeitura Municipal de Limeira

Secretaria Municipal de Saúde de Limeira – SP

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Termo de Convênio nº 02/2017

Data da Assinatura: 03/01/2017

Vigência: de 12/01/2017  a  11/01/2018

Valor: R$ 603.307,08

Objeto: Atendimento médico, terapêutico e profissionalizante a pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada e, às famílias das pessoas com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou Deficiência Intelectual Leve e Moderada.

 

SAÚDE – FEDERAL – MAC
Mês Valor Liberado
Janeiro R$      50.275,59
Fevereiro R$      50.275,59
Março R$      50.275,59
Abril R$      50.275,59
Maio R$      50.275,59
Junho R$      50.275,59
Julho R$      50.275,59
Agosto R$      50.275,59
Setembro R$      50.275,59

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

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ÁREA: EDUCAÇÃO

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Estado de São Paulo – Secretaria Estadual da Educação

CNPJ: 46.384.111/0001‐40

Termo de Colaboração = Processo 2588/0060/2016

Data da Assinatura: 30/12/2016

Vigência: de 30/12/2016 a 31/12/2017

Valor: R$ 455.000,00

Objeto: Atendimento de educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com transtorno do espectro autista ou deficiência múltipla associada ao transtorno do espectro autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

 

EDUCAÇÃO ESTADUAL
Mês Valor Liberado
Janeiro a Abril  R$    151.666,00
Maio a Agosto  R$    151.667,00
Setembro a Dezembro  R$    151.667,00

 

Previsão de Prestação de Contas Mensal: Dia 15 do mês subsequente ao da liberação dos recursos.

Previsão de Prestação de Contas Anual: 30 dias, após o término do Termo de Fomento

 

CONTATO E INFORMAÇÕES:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira

Avenida Antonio d´Andrea, 364 – Pq. Nossa Senhora das Dores

CNPJ: 44.759.074/0001-81

Telefone: (19)3404-1569

e_mail: apae@apaelimeira.org.br

 

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